Advogados Lisboa -Sociedades/ Associações/              Fundações/ Cooperativas, Parque das Nações

Assessoria Jurídica Experiente e Especializada em Entidades Coletivas e

Organizações Sem Fins Lucrativos



Prestamos assessoria jurídica completa e especializada a sociedades comerciais, associações, fundações e cooperativas, com atuação transversal nas diversas áreas do direito societário e associativo, assegurando conformidade legal e otimização estratégica da estrutura organizacional.


Os nossos serviços incluem:


 - Elaboração e condução de processos de cisão e fusão de entidades, incluindo todas as fases preparatórias, negociais e de registo.

 - Redação e revisão de contratos e estatutos sociais, adaptados às especificidades de cada entidade e em conformidade com a legislação aplicável.

 - Aumentos e reduções de capital social, com acompanhamento integral das formalidades legais e fiscais.

 - Constituição de sociedades, associações, fundações e cooperativas, desde a fase de conceção e planeamento até ao registo final.

 - Transmissões de participações sociais, cessação de funções ou dissolução de entidades**, com especial atenção à gestão de passivos e salvaguarda de interesses dos sócios ou associados.

 - Aquisição de domínio total e reorganização societária, assegurando a análise de risco e due diligence legal.

 - Acordos parassociais e protocolos internos de governação corporativa.

 - Conversão ou transformação de tipo societário (por exemplo, de sociedade por quotas para sociedade anónima ou vice-versa).

 - Planeamento sucessório empresarial e transmissão intergeracional de empresas familiares.

 - Apoio em litígios societários e resolução alternativa de conflitos entre sócios, associados ou membros.

 - Acompanhamento em operações internacionais, incluindo constituição de sucursais, joint ventures e representação permanente.

 - Cumprimento normativo (compliance), implementação de políticas internas e prevenção de responsabilidade dos órgãos de administração.


A nossa abordagem integra análise jurídica rigorosa, estratégia empresarial e visão prática, permitindo oferecer soluções eficazes, adaptadas às necessidades de cada cliente e às exigências do contexto económico e regulatório.

Sociedades, Associações, Fundações e Cooperativas, Cisão, Fusão, Elaboração de Contratos e Estatutos, Aumento de Capitais, Constituição de Sociedades ou Associações ou Cooperativas, e suas Transmissões, Cessações ou Dissoluções. Aquisição de Domínio Total.

  • Sociedades

    § Constituição de Sociedade em Nome Colectivo

    § Constituição de Sociedade por Quotas

    § Constituição de Sociedade Unipessoal por Quotas

    § Constituição de Sociedade Anónima

    § Transmissão entre Vivos de Parte Social

    § Cessão de Quota

    § Cessão e Unificação de Quotas

    § Cessão, Unificação de Quotas e Transformação em Sociedade Unipessoal

    § Aumento de Capital em Dinheiro (a realizar em dinheiro e destinado à admissão de novo sócio)

    § Aumento de Capital por Incorporação de Reservas

    § Redução de Capital com Redução do Valor Nominal das Participações

    § Redução de Capital com Extinção de Participações

    § Redução de Capital para Libertação de Excesso de Capital

    § Incorporação de Quotas Amortizadas

    § Alteração Parcial do Contrato de Sociedade

    § Fusão por Incorporação

    § Fusão Mediante a Constituição de Nova Sociedade

    §Cisão Simples

    § Cisão-Fusão

    § Transformação de Sociedade por Quotas em Anónima

    § Dissolução

    § Dissolução e Liquidação

    § Dissolução com Liquidação por Transmissão Global

    § Dissolução e Partilha

    § Aquisição de Domínio Total

    § Agrupamento Complementar de Empresas

Contratos e o Tecido Empresarial, Associativo, Fundacional e Cooperativo, Advogados Lisboa - Sociedades, Associações e Cooperativas, , Advogados Lisboa - Sociedades, Associações e Cooperativas,

  • Colaboração e Representação

     Contrato de cooperação entre empresas para contratação de consultor técnico

     Contrato de consórcio

     Contrato de agência para promoção de produtos

     Contrato de franquia para a utilização de marca

     Contrato de factoring

  • Associações, Fundações e Cooperativas

     Constituição de associação com ata de constituição em anexo

     Constituição de associação

     Estatutos de fundação

     Estatutos de cooperativa

  • Vários

     Acordo de confidencialidade

     Contrato de transmissão de marca

     Contrato de licença de exploração de direitos de marca e software

     Contrato destinado ao uso de marca, logótipos, insígnias e know how afeto a um estabelecimento comercial

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