CONCORRÊNCIA
Cada vez mais o setor empresarial necessita de um conhecimento interno, uma assessoria e um forte apoio legal quanto ás regras de concorrência e da regulação que lhe é aplicável.
Temos ao dispor dos nossos Clientes, pertencentes a setores de atividade tão diversos, como o financeiro, telecomunicações, o farmacêutico, transportes, aduaneiro, ou da distribuição alimentar, a nossas equipa de especialistas em Direito da Concorrência, onde temos um forte espírito de colaboração e participação multidisciplinar, permitindo-nos rapidamente criar equipas adaptadas às necessidades específicas de cada Cliente.
Representámos os nossos Clientes em processos junto das autoridades nacionais de concorrência e órgãos judiciais nacionais em vários países da Europa ou junto da Comissão Europeia e dos tribunais da União Europeia, em pedidos de anulação, medidas cautelares e recursos em matéria de concorrência, auxílios estatais, sectores regulados, mercado interno e fiscalidade.
As nossas principais área de intervenção são:
- assessoria em processos relativos a possíveis cartéis, abusos de posição dominante e restrições verticais
- assessoria em processos de controlo de operações de concentração
- assessoria em processos de auxílios de Estado
- assessoria e aconselhamento jurídico para a prevenção eventuais riscos de violação das regras de concorrência
- assessoria na defesa em procedimentos administrativos a nível nacional ou Europeu
- assessoria processos contra-ordenacionais a nível nacional ou Europeu
- assessoria em processos contenciosos a nível nacional ou Europeu
- assessoria no contencioso da União Europeia em questões de incumprimento do Estado
- assessoria no processo de concentrações de empresas
- assessoria nos acordos entre concorrentes e cooperação vertical entre empresas
- assessoria em processos de abusos de posição dominante
- assessoria em processos de abusos de dependência económica
- assessoria em processos de práticas individuais restritivas do comércio
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO
- Práticas Restritivas da Concorrência
- Programas de Cumprimento das Regras de Concorrência
- Direito e Contencioso da União Europeia para Entidades Públicas
- Direito e Contencioso da União Europeia para Entidades Privadas (Empresas)
- Aplicação das Políticas da União Europeia para o Desenvolvimento Regional e Agricultura
- Assistência Jurídica nos Apoios Financiados de Fundos Europeus
- Processos de Incumprimento Contra o Estado Português
- Recursos de Anulação de Decisões da Comissão Europeia
