DESPORTO
No sector do Desporto, prestamos aconselhamento e assessoria especializada a Clientes, tais como clubes, federações, associações, jogadores, treinadores e agentes, no que respeita a matérias de direito laboral, contratual, disciplinar, societário, fiscal, contra-ordenacional, contencioso, propriedade intelectual, comercial ou direito admninistrativo, direito europeu e direito público, na medida em que possuímos experiência e valências multidisciplinares e multifacetadas em todas estas áreas do direito.
Prestamos serviços jurídicos:
- aquisição e constituição de sociedades anónimas desportivas
- patrocínio na resolução judicial e arbitral de litígios de natureza desportiva junto de tribunais, órgãos jurisdicionais ou comissões arbitrais desportivas
- representação de clubes
- representação de sociedades anónimas desportivas
- representação de agentes
- representação de atletas
- celebração, modificação e extinção de contrato de trabalho desportivo e de contratos
- celebração de contratos de patrocínio desportivo
- exploração de direitos de imagem
- representação em matéria disciplinar junto de associações desportivas e assessoramos clubes e federações
- interpretação de regulamentação desportiva
- negociação, modificação, celebração ou resolução de contratos de transferência temporária e definitiva de jogadores e treinadores
- constituição, fusão e/ou aquisição de clubes e/ou respetivas sociedades desportivas
- registo de agentes e assessoria jurídica para efeitos de cumprimento dos regulamentos FIFA e legislação e regulamentação nacional
- elaboração e aplicação de regulamentos disciplinares
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO
- Contratação de Atletas
- Representação de Atletas
- Compra e Venda de Participações em Sociedades Desportivas
- Licenciamento de Instalações Desportivas
- Exploração de Direitos de Imagem
- Assessoria Fiscal
- Compliance
- Contencioso Judiciais ou Arbitrais competentes em matérias Disciplinares, Contratuais ou Regulatórias
