DISTRIBUIÇÃO


Um sector altamente regulamentado, volátil às transformações económicas, nomeadamente em consequência da crescente globalização, sendo primordial o apoio e acompanhamento jurídico de uma equipa transversal de Advogados conhecedora e experiente quanto às necessidades e às vicissitudes do sector distributivo.


Entre outros, são nossos Clientes, produtores, indústrias multinacionais, OEMs e grupos a nível internacional, especializados em distribuição alimentar, saúde e bem-estar e produtos farmacêuticos, agro-alimentar, bebidas, dispositivos médicos, artigos de desporto, produtos cosméticos, automóveis, brinquedos e materiais de construção, petróleo e gás, etc.


Só com uma estruturação de modelos de distribuição de acordo com a Lei da Concorrência e uma identificação de soluções dentro do quadro legal e regulatório nacional e comunitário, é possível uma assessoria jurídica que integre as práticas particularmente relevantes de cada empresa.


Prestamos serviços tanto no licenciamento, como em diversos assuntos relacionados com a gestão quotidiana das empresas, tendo sempre em conta as inovações jurídicas nos diferentes ramos de atividade empresariais,  nomeadamente no Direito Laboral, Fiscal, da Concorrência ou Segurança dos Produtos .


Acompanhamos juridicamente os Clientes nas negociações com o objetivo de fortalecer as vantagens competitivas, proteger a empresa e a sua imagem comercial e reduzir o risco de conflitos judiciais.


Principais áreas de intervenção jurídica:

  • assessoria processos judiciais e arbitrais
  • aconselhamento e assessoria em questões regulatórias e de segurança e responsabilidade pelos produtos
  • assessoria em matérias relacionadas com Propriedade Industrial, nomeadamente proteção de marcas ou patentes
  • assesoria em questões jusconcorrenciais
  • solicitação de licenciamentos junto das Entidades Públicas
  • assessoria em processos sancionatórios e contra-ordenacionais.
  • assessoria na aquisições, constituição de joint-ventures
  • aconselhamento e assessoria em matéria fiscal, nomeadamente impostos, taxas e contribuições financeiras, adequado às particularidades do sector.


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