A OG&A presta assistência aos diversos intervenientes no mercado da construção, especialmente empreiteiros, promotores de projeto, fornecedores e fiscalizadores, para o licenciamento e acompanhamento das respetivas atividades, na contratação de empreitadas e fornecimento de bens e prestação de serviços relacionada com a realização de projetos, acompanhamento da gestão do projeto, condução dos meios judiciais e arbitrais de resolução de litígios, etc.

Prestamos assessoria a vários Clientes, designadamente, seguradores, mediadores, para a constituição e transmissão de empresas de seguros e mediadores de seguros ou ainda transferência de carteira.

Apoiamos os nossos clientes na concepção e elaboração de produtos de seguro, patrocinamos o contencioso de seguros, e a inter relação com o Instituto de Seguros de Portugal. Efectuamos ainda operações societárias, tais como alianças banca-seguros, fusões, cisões e aquisições de empresas de seguros e de resseguros, mediação de seguros e resseguros, planos e fundos de pensões, ou contratos de seguro e resseguro.

A OG&A tem assistido os seus clientes em todo o processo de desenvolvimento de projectos, desde a aquisição, construção e desenvolvimento de cadeias de hotéis, resorts ao nível nacional e internacional, bem como presta toda a assessoria jurídica necessária ao bom funcionamento dos negócios de cada cliente, nomeadamente serviços de preparação e negociação de qualquer tipo de contratos, tais como, compra e venda de empreendimentos turísticos, contratos de gestão hoteleiro, contratos de exploração turística, entre outros.

Representamos os mais diversos intervenientes deste sector, nomeadamente, os fabricantes de automóveis, fabricantes de peças e componentes, empresas de leasing e renting, empresas de rent-a-car, os concessionários ou importadores de marcas de automóveis.

Sendo um sector de actividade complexa torna-se necessário um apoio jurídico não só multidisciplinar e integrado, nomeadamente às áreas do direito fiscal, contratual, laboral, societário, ambiente etc.

Representamos ainda os nossos clientes em litígios perante tribunais nacionais e internacionais. 

A regulação jurídica do sector turístico em Portugal, como em qualquer outro

ordenamento jurídico, passa pela existência de um conjunto de diplomas normativos que enquadram e condicionam a actividade turística.

Sendo um sector em larga expanção em Portugal, a OG&A presta Apoio Jurídico a empreendimentos turisticos, principalmente a clientes de Lisboa e Porto, incidindo em diferentes áreas de intervenção, nomeadamente, no planeamento e instalação de empreendimentos turísticos, o licenciamento da instalação e funcionamento de empreendimentos turísticos, elaboração de diversos tipos de contratos e contencioso, as relações laborais dos trabalhadores com a entidade empregadora no sector do turismo e as relações comerciais entre players turísticos.

Sendo um sector de actividade sob alçada de entidades reguladoras, tais como o INFARMED, Direção-Geral das Atividades Económicas,a Autoridade da Concorrência e o INPI, torna-se um sector bastante complexo, onde a OG&A tem uma experiencia consolidada em matérias muitos distintas ligadas a este sector, onde intervimos em todas as temáticas relevantes nesta área, nomeadamente responsabilidade dos profissionais de Saúde (responsabilidade médica, entre outras) nas vertentes civil, contratual, extracontratual e penal.

A Prestação de serviços jurídicos na área da Saúde e Farmacêutica abarca uma transversalidade de conhecimentos em diferentes áreas do conhecimento do diteito, tais como, concorrência, patentes e marcas, fiscal, contratação pública, laboral, regulatório, Arbitragens necessárias ao abrigo da Lei n.º 62/2011, de 12 de Dezembro etc, 

Dois sectores vitais para a economia portuguesa onde as alterações e atualizações legislativas são constantes, a OG&A presta assessoria nestes sectores, nomeadamente na elaboração de contratos de arrendamento rural, constituição, fusão e cisão de sociedades agrícolas, parceria agrícola, constituição, fusão e cisão de cooperativas agrícolas, na compra e venda de propriedade rural, procedimentos judiciais para o exercício de direitos de preferência, posse, usucapião, servidão, contratos de arrendamento rural, contratos de financiamento agrícola, cobrança judicial e extrajudicial de dívidas rurais, instauração de acções de responsabilidade civil por dano ambiental, impugnação de contra-ordenações ambientais, acompanhamento do processo judicial por crime contra actividades perigosas para o ambiente, crime de dano contra a natureza, crime de poluição ou crime de incêndio florestal, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, etc 

Prestamos consultoria jurídica todo o tipo de operações de créditos, a bancos, a fundos de investimento imobiliário, investidores institucionais, no crédito hipotecário e crédito ao consumo e a demais intervenientes financeiros, a sindicatos bancários, sociedades gestoras de fundos de investimento e de capital de risco e sociedades gestoras de patrimónios financiamento Imobiliário.

A OG&A presta ainda colaboração regularmente na assessoria, em matérias de Direito Bancário e Financeiro, a Clientes com atividade em Angola e Moçambique.

Temos um know-how nas principais áreas de inovação destes dois sectores de actividade o que permite aos nossos Clientes um acompanhamento e assessoria permanente.

Sendo o comércio uma actividade diária e permanente para as empresas e particulares, em que são transacionados bens e serviços ao público em geral quer no sector a retalho ou grossista, nomeadamente no setor alimentar, no mercado de luxo ou bens de grande consumo, a OG&A está apta a prestar todo o tipo de assistência jurídica especializada, necessária à contratualização, instalação, licenciamento de qualquer o tipo de Estabelecimentos Comerciais de pequena, média ou grande dimensão,  seja ele comércio de rua ou lojas em estabelecimentos comerciais.

Desde o Retail & Licenciamento Comercial, o acompanhamento jurídico das especificidades aplicáveis a cada tipo de Estabelecimento Comercial, tais como licenciamentos e autorizações, a rede de franchising ou grandes superfícies. Prestamos ainda serviços jurídicos na área do direito laboral, cobranças de dívidas no âmbito judicial e extrajudicial, direito fiscal, direito do arrendamento, elaboração de contratos. 

A OG&A tem uma carteira de Clientes ligado ao setor de transportes terrestres, marítimos e aereos,no qual presta assessoria jurídica especializada dirigida a empresas relacionadas com todo o sector dos transportes e operadores logísticos, no qual abarca toda uma experiência com as solicitações específicas deste setor, nomeadamente elaboração de todo o tipo de contratos, apoio jurídico na fase de litígio, crise ou negociações, celebração de contratos e seguros de transporte terrestre, multimodal e de prestação de serviços logísticos. Prestamos ainda apoio e aconselhamento às empresas na face do financiamento, leasing, renting, e compra e venda de frotas de veículos e material circulante, aquisições e fusões de empresas de transporte, acidentes rodoviários e ferroviários e procedimentos administrativos, judiciais e arbitrais.

A OG&A presta serviços juridicos no sector da industria transformadora e extractiva, nomeadamente nos Recursos Naturais, incluindo minério e mineração, energias fósseis e renováveis, petrolíferos, mineiros, solar, eólicos, biomassa ou biocombustíveis.

Prestamos apoio jurídico nos assuntos de carácter regulatório, mas também no processo de negociação e obtenção de licenças perante as autoridades competentes, procedimentos necessários à obtenção de licenças de investigação e exploração, autorizações e concessões de exploração, avaliações de impacte ambiental, aquisição, fusão e reestruturação de empresas e grupos de empresas com participações ou interesses na actividade mineira, compra e venda de activos mineiros e respectiva cessão de direitos, etc.

O direito à segurança, higiene e saúde no trabalho é um direito social dos trabalhadores, que obriga ao respeito pelo direito à integridade física, à prevenção dos acidentes, das doenças profissionais, das doenças relacionadas com o trabalho e à promoção da saúde no local de trabalho. 

Pode não ser de fácil o conhecimento para as empresas de todas implicações e requisitos legais exigíveis. Faltando essa  consciência de que uma falha neste âmbito dentro da empresa, pode gerar automaticamente o pagamento de uma multa por incumprimento legal de muitos milhares de euros.

A OG&A presta toda a assessoria em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais quer a empresas quer aos trabalhadores e especialmente no direito contra-ordenacional. 

A OG&A presta uma assessoria a múltiplos clientes que trabalham no sector da informática e tecnologia digital.

As empresas devem ser informadas dos deveres a que estão sujeitas face ao novo Regulamento de Proteção de Dados para evitarem qualquer tipo multas pesadas, coimas que podem chegar aos 20 milhões de euros ou 4% do volume de negócios anual

O Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) aplica-se a empresas, mas também a qualquer pessoa singular, organização, autoridade pública, agência ou outro organismo que proceda ao tratamento de dados pessoais dentro da União Europeia (EU). 

Além disso a OG&A presta serviços de assessoria nas acções de indemnização contra os responsáveis por ilícitos online, assessoria nos procedimentos para retificação ou eliminação de dados, identificação dos autores de emails e mensagens ofensivas anónimas, acompanhamento do inquérito penal por crimes cibernéticos, constituição de empresas startups, assessoria nas reclamações dos utilizadores das plataformas electrónicas, etc

A OG&A presta assistência jurídica a empresas, operadores e investidores, nacionais e internacionais, dos setores das Telecomunicações, dos Media e das Tecnologias de Informação nas matérias relativas aos setores das Telecomunicações, dos Media e das Tecnologias de Informação, desde a regulação das Comunicações Eletrónicas, Televisão e da Comunicação Social, Direitos de Autor, Assinaturas Eletrónicas ou Proteção de Dados, temáticas relativas à Propriedade Intelectual.

Na área da comunicação social a OG&A presta assessoria jurídica aos nossos Clientes nas matéria regulatória e contenciosa, apoio jurídico aos procjetos relativos a negócios da televisão digital terrestre, aquisição, fusão ou cisão de jornais, revistas e outras publicações, e contacto directo com as entidades de regulação do setor, representação em processos judiciais com acusação por abuso de liberdade de informação e de difamação através dos meios de comunicação social,  tanto em sede cível como criminal.

Acompanhamos e representamos os clientes perante as diversas entidades públicas ou privadas envolvidas, proporcionando uma assessoria tão completa e diversificada quanto possível. Prestamos apoio jurídico à apresentação de propostas, a todo o processo de negociação contratual e assessoria jurídica durante a sua execução a grandes projetos do Setor Energético, nacionais e internacionais, nomeadamente no sector específico do sector petrolífero, gás natural e das energias renováveis onde a OG&A presta aconselhamento nos assuntos de carácter regulatório,  no processo de negociação e obtenção de licenças perante as autoridades competentes.

A OG& A possui larga experiência na assessoria jurídica a meios de comunicação social, com incidência na televisão, rádio, imprensa escrita, e internet.

Assessoramos empresas do sector da comunicação e publicidade, no âmbito do direito da publicidade, na análise prévia de acções publicitárias, elaboração e acompanhamento de contratos de publicidade ou de contratos de patrocínio publicitário.  Prestamos ainda serviços no patrocínio de processos de contra-ordenações e de impugnação judicial das sanções. 

Prestamos assessoria jurídica ligada à actividade desportiva, nomeadamente a Clubes, Sociedades Anónimas Desportivas, Praticantes, Jogadores, Treinadores, Empresários Desportivos, Ligas Profissionais e Sindicatos.

Sendo um sector complexo torna-se necessário um apoio jurídico não só multidisciplinar e integrado, tais como o direito laboral, direitos de imagem e propriedade intelectual, arbitragem, direito público ou contecioso.

A OG&A presta apoio jurídico na preparação e negociação de contratos, arbitragem de conflitos desportivos, na elaboração de estatutos, e contencioso junto de órgãos jurisdicionais federativos e de tribunais.