ESG - Environmental, Social, Governance

A sustentabilidade é o futuro da Humanidade

ESG está agora no topo da agenda corporativa, pois cada vez mais está associado como um indicador-chave de desempenho de negócios saudáveis ​​e prósperos.

E como tal, é necessário a criação e formação de equipas vocacionadas para esta nova realidade, realidade cada vez mais premente em qualquer empresa  por serem pressionadas por regulamentos legais para cumprir novas normas e procedimentos ESG.

A sustentabilidade, que inclui questões ambientais, sociais e de governação, criando valor para as empresas a longo prazo, o que implica desafios e oportunidades para os nossos clientes empresariais, e como tal, possuímos equipas especializadas e multidisciplinares, com a finalidade dos nossos Clientes poderem estar sempre na vanguarda das melhores práticas nestas matérias, onde envolve diferentes áreas de actuação jurídica, tais como, Consultoria em Sustentabilidade, Comercial e Societário, Laboral, Penal, Consultoria em Recursos Humanos, Fiscal e Ambiente.

Prestamos assessoria jurídica e consultoria a empresas privadas ou a entidades e organismos públicos, tanto a nível nacional e internacional.

As atuais empresas estão essencialmente focadas nas mudanças que lhes permitem dar respostas ás necessidades dos seus clientes e simultaneamente, ter o objetivo e a preocupação com todos os intervenientes ou partes interessadas no negócio, e não apenas com os acionistas, investidores ou gestores.

Produzir produtos de qualidade ou ter prestação de serviços de excelência não serão os principais focos de procura nos mercados globais para futuro, as empresas de excelência terão que ser proactivas,  necessitam de apresentar ideias e soluções que demostrem e actuem em conformidade com as preocupação ambientais dos cidadãos,  e deverão ter em consideração os impactos sociais das suas políticas governativas e a transparência dos seus princípios e regulamentos de governação corporativa.

Prestamos assessoria Jurídica a sociedades, investidores e gestores de ativos sobre questões relacionadas com o impacto social, ambiental e de bom governo.

Igualmente o impacto da legislação e regulamentação ESG europeias e dos diplomas de transposição nacional na atividade dos sectores financeiros, nomeadamente quanto ao investimento, concepção de produtos e obrigações de divulgação do carácter sustentável ou não sustentável das actividades e produtos comercializados, sendo estes sectores financeiros obrigados a adotar políticas e procedimentos internos em matéria de ESG.

Principais áreas de intervenção:

• assessoria nas diversas áreas jurídicas, essencialmente, no direito do ambiente, direito fiscal, direito societário, contencioso e direito europeu, direito bancário e financeiro, para o cumprimento de vastos regulamentos onde se legisla os métodos que as empresas devem praticar para preservação do planeta e na criação de uma sociedade mais justa.
• aconselhamento e assessoria às empresas aquando da oportunidade de surgir transformações em resultado da descarbonização da economia.
• elaboração de regras de bom governo corporativo, como por exemplo, estatutos, regulamentos de assembleias, conselhos e comissões.
• colaboração na elaboração dos relatórios anuais de governo corporativo.
• colaboração na elaboração dos relatórios anuais de remunerações.
• elaboração de políticas de remuneração dos administradores.
• assessoria jurídica sobre o domínio das obrigações legais e recomendações de bom governo dirigidas aos órgãos de administração.
• assessoria na criação e aplicação de metodologias de avaliação e mecanismos de controlo de riscos.